Da assistência na execução, de Eliézer Rosa
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa SUMÁRIO: Premissas gerais. Da assistência de litisconsórcio, secas distinções. Objeções à assistência na…
Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
o dia 20/05/2024 o procurador do Tribunal Penal Interacional, Karim A.A. Khan, solicitou ao Tribunal Penal Internacional a emissão de um mandado de detenção contra o Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu, bem como de Yoav Gallant, Ministro da Defesa de Israel, e de Yahya Sinwar, (Chefe do Movimento de Resistência Islâmica “Hamas”), Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Comandante do braço militar do “Hamas”, conhecido como Brigadas Al-Qassam) e Ismail Haniyeh (Chefe do gabinete político do “Hamas”).
Validade da cláusula de não litigância no plano de recuperação
Neste artigo analisa-se a possibilidade, pelo espectro da validade, de plano de recuperação judicial prever vantagem ao credor que assumir o…
Principais Mudanças do Anteprojeto de Reforma do Código Civil
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira trata sobre as principais mudanças do Anteprojeto da Reforma do Código Civil, entregue recentemente ao…
Caráter pessoal das imunidades parlamentares, de Bruno de Mendonça Lima Jr
Há pouco tempo foi assassinado o delegado de polícia de certa cidade fluminense. A polícia, suspeitando que o crime tivesse sido cometido por ordem…
Argentina vs Brasil: Incapacidade civil das crianças e adolescentes e sua autonomia progressiva
Cuidaremos de como o Código Civil Argentino (CC/Ar)1 trata das situações de incapacidade, com foco na situação das crianças e adolescentes. Para…
A “recusatio iudis” no direito judiciário trabalhista, de George Rodrigues de Siqueira
SUMÁRIO: O processamento da suspeição argüida contra juiz de direiO processamento da suspeição argüida contra juiz de direitoto. O juiz recusado não…
Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB
Saiu o gabarito da 2ª fase do 40º Exame da OAB.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB já divulgou o padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada no dia 19/05/2024.
A prova prático-profissional vale dez pontos e é composta de duas partes.
STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões
Reportagem do Valor Econômico do último 24 de abril, cujo título é “STF passa a calcular impacto econômico de processos levados a julgamento”, mostra…