Por que advogados não oferecem o contrato de sociedade em comum?
O agir advocatício empresarialista não é apenas um fazer para agora. O ato de agora contempla (deve contemplar) o futuro: deve funcionar para a…
Lesões corporais e perigo de vida, de Agostinho de Oliveira Júnior
SUMÁRIO: Perigo de vida. Conceito médico-legal, função da perícia, necessidade de fundamentação das respostas aos quesitos. Juristas e legistas,…
Lei Henry Borel | Conversando com o Nucci
A Lei Henry Borel foi criada em referência a Henry Borel, menino de 4 anos que foi morto em março de 2021 com sinais de tortura e espancamento, com o…
Do princípio constitucional da separação dos poderes, de Élio Solon de Pontes
SUMÁRIO: Precursores de MONTESQUIEU. Gênese e evolução da separação dos poderes. Algumas aplicações do princípio. Delegação legislativa. Veto.…
11 aspectos controversos do projeto de novo Código Eleitoral
O país precisa de um novo Código Eleitoral. O projeto, ora em tramitação no Senado, tem aspectos positivos (o novo regime das desincompatibilizações,…
Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal
Existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda. A maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem deste tipo de…
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa SUMÁRIO: Premissas gerais. Da assistência de litisconsórcio, secas distinções. Objeções à assistência na…
Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
o dia 20/05/2024 o procurador do Tribunal Penal Interacional, Karim A.A. Khan, solicitou ao Tribunal Penal Internacional a emissão de um mandado de detenção contra o Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu, bem como de Yoav Gallant, Ministro da Defesa de Israel, e de Yahya Sinwar, (Chefe do Movimento de Resistência Islâmica “Hamas”), Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Comandante do braço militar do “Hamas”, conhecido como Brigadas Al-Qassam) e Ismail Haniyeh (Chefe do gabinete político do “Hamas”).
Validade da cláusula de não litigância no plano de recuperação
Neste artigo analisa-se a possibilidade, pelo espectro da validade, de plano de recuperação judicial prever vantagem ao credor que assumir o…