O ChatGPT e a voz de Scarlett Johansson
Não é novidade que a inteligência artificial tem possibilitado a reconstituição digital de imagens, vozes e outros atributos das pessoas, a ponto de…
Direito de herança: posso testar todos os meus bens?
É possível escolher, por meio de testamento, quais serão meus herdeiros? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a regra do Direito brasileiro que…
Apresentação da nova edição “Holding Familiar”, de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo
Apresentação da nova edição "Holding Familiar", de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo
O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.
A eqüidade é poder do juiz de, José de Aguiar Dias
SUMÁRIO: Ideal de justiça. A eqüidade no Cód. Civil. Fonte de direito. Opiniões de SERPA LOPES e EDUARDO ESPÍNOLA. Sentimento de justiça. Contrato de…
Direito à imissão na posse sobre bem arrematado em leilão
Você já deve ter se perguntado se existe alguma vantagem em adquirir um imóvel em leilão e como é possível ocupá-lo quando ele está, por exemplo,…
Individualização da pena e exame criminológico: análise da Lei 14.843/24
O princípio constitucional da individualização da pena (artigo 5º, XLVI, CF) desenvolve-se em três prismas: individualização legislativa (quando um…
A Cláusula “Rebus Sic Stantibus” E O Surto Inflacionário, de José Campos
SUMÁRIO: Origem da cláusula rebus sic stantibus. O advento do Cód. Napoleão. A influência da guerra de 1914-1918. A revivescência da cláusula.…
Imposto de Renda: O que é, quanto pagar e o que é possível deduzir
Imposto de Renda: O que é, quanto pagar e o que é possível deduzir.
O Imposto de Renda (IR) é um tributo de competência privativa da União (art. 153, III, CF/88), e tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de rendas e proventos de qualquer natureza (art. 43 do CTN). Caracteriza-se como um tributo de função eminentemente arrecadatória, apesar de possuir subsidiariamente a função de redistribuição de rendas. (...)
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou litígio. Trata-se de uma autocomposição em…