Quais as consequências do abandono afetivo?
O abandono afetivo tem consequências não apenas de reparação civil, mas também em decorrência do caracterizado ato de indignidade. Neste vídeo,…
Revista Forense Volume 159
REVISTA FORENSE – VOLUME 159JULHO-SETEMBRO DE 1957TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O conhecimento que constrói seu FUTURO! Volta às Aulas 2024, 2º semestre – Obras Jurídicas e Concursos.
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ADI 6618 sobre Lei do Rio Grande do Sul que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente
Tive a honra de ser citado pelo Ministro Cristiano Zanin em seu voto como relator da ADI 6618 que tratada arguição de inconstitucionalidade de …
Quando entrar com a execução de alimentos?
Se o devedor paga alguns meses de pensão alimentícia, deixa de pagar por um longo período e retorna algum tempo depois como se nada tivesse…
O Ensino do Direito Tributário Nos Cursos Jurídico, de Rubens Gomes De Sousa
SUMÁRIO: I. A autonomia do Direito Tributário como problema didático. II. O Direito Tributário e as demais disciplinas do curso jurídico: Direito…
Reforma Tributária: Cronograma De Implantação Dos Novos Tributos(IS, IBS E CBS)
Após o período de transição da Reforma Tributária, a tributação do consumo no Brasil constituída pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de…
Ministro Mário Guimarães, sua despedida do Supremo Tribunal Federal
Sob a presidência do Sr. ministro OROZIMBO NONATO, reuniu-se, em sessão solene, o Supremo Tribunal Federal, com a presença de todos os seus membros e…
Notas acerca da adoção prioritária de soluções baseadas na natureza
A recente Lei 14.904, publicada em 27 de junho de 2024, estabeleceu as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima,…