Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do…
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…
REVISTA FORENSE – VOLUME 160OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1952TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O nome do modelo de split payment, introduzido pela reforma tributária, é bem direto: em tradução livre do inglês significa pagamento dividido, e é…
Responsabilidade civil dos incapazes é o tema deste vídeo de Daniel Ustárroz. Quando crianças e adolescentes provocam danos para outras pessoas (ou…
A justiça penal brasileira vem passando, há vários anos, por série crise. Uma das causas dessa crise reside na forma antiquada de julgamento dos…
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao…
1. O art. 371 do Cód. de Proc. Civil registra: "Se a turbação ou violência datar de menos de ano e dia, o autor poderá requerer mandado de manutenção…
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