União estável e contrato retroativo
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pelo direito brasileiro que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do…
Discriminação De Côr – Recusa Ou Cancelamento De Matrícula Em Escola, de Jorge Guedes
- A contravenção penal se caracteriza não só pela recusa de inscrição ou matrícula em escola, mas também pelo seu cancelamento, por motivo de…
Bruno Bioni comenta o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) anunciado pelo Governo Federal
Na última terça-feira (30), o Governo Federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um marco significativo para o…
Sintomatologia jurídico-patrimonial da família
Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada…
REVISTA FORENSE – VOLUME 161
REVISTA FORENSE – VOLUME 161JANEIRO-MARÇO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Cotas raciais em candidaturas (PEC da Anistia) – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, de 22 de agosto de 2024.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, sobre cotas raciais em candidaturas (PEC da Anistia).
Promulgada em 22/08/2024, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas, estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Os juros moratórios convencionais após a Lei dos Juros Legais (lei 14.905/24): o caso do art. 5º da Lei de Usura e a situação do crédito rural, comercial e industrial
Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do…
A reforma do Código Civil – Direito Digital
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…
Revista Forense Volume 160
REVISTA FORENSE – VOLUME 160OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1952TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…