Estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos, regulamentação…
Em artigo recente no jornal Valor Econômico, o professor Naércio Menezes Filho, titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da…
A Reforma do Código Civil, especificamente o Direito das Coisas, é o tema da Palestra comandada por Flávio Tartuce durante a Conexão ESA OAB SP e ESA…
No vídeo de hoje, Daniel Ustárroz explora um tema fundamental e frequentemente debatido: quem é considerado pai e quem é considerado mãe dentro do…
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…
APRESENTAÇÃO Lei 11.343/2006 revogou a anterior Lei 6.368/1976, após 30 anos de vigência, contendo diversas imperfeições e, portanto, necessitando de…
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem…
SUMÁRIO: Proposta de unificação. Parecer do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antecedentes doutrinários. Garantias outorgadas aos juízes…
Artigo escrito por Bruno Betti O presente artigo examina a evolução normativa e jurisprudencial acerca do Regime Jurídico Único (RJU) aplicável aos…
