E a reforma do Código de Processo Penal?
O sempre esquecido e desprezado processo penal padece outra fase de ostracismo, pois já se está diante de um novíssimo Código de Processo Civil,…
Feliz Ano Igual
Novo/igual ano e os tempos verbais para o Exame de Ordem Quando chega o fim do ano, temos o balanço do que fizemos e do que quisemos; fazemos o…
NCPC: Ideologia e museu de grandes novidades
Prelúdio Tem horas que olho para o Novo Código de Processo Civil e me lembro de Cazuza. Tá certo, isso é coisa de roqueiro frustrado que…
Informativo de Legislação Federal 09.01.2015
Notícias Senado Federal Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados Os empresários que desejarem adquirir…
Execuções no Novo CPC – Parte VII: Execução por Quantia Certa e Responsabilidade Patrimonial
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Minha 2ª fase da OAB
O que eu aprendi com isso... Quando termina a Primeira Fase do Exame de Ordem, ainda no domingo, com a publicação do gabarito, recebo mais de uma…
Direito Penal da Atualidade: A Ausência de Política Criminal
Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente…
O Conceito de Contrato na Contemporaneidade
O Código Civil Brasileiro de 2002, a exemplo do seu antecessor, não tomou o cuidado de conceituar o contrato. Em um primeiro momento, pode-se pensar…
Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho
Foram publicadas duas Medidas Provisórias (nos 664 e 665), na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, restringindo,…