A Credibilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
Testemunha é a pessoa que declara, sob o compromisso de dizer a verdade, de maneira imparcial, ter tomado conhecimento de algo interessante ao…
Abracadabra? O incidente de resolução de demandas repetitivas não faz milagres
O novo Código de Processo Civil (NCPC) aposta alto na técnica de julgamento por amostragem, mediante a qual, deparando-se o Judiciário com demandas…
Execuções no Novo CPC – Parte VI: “Astreintes”: Exigibilidade e Modificabilidade
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Da Sucessão do Companheiro. O Polêmico art. 1.790 do CC e suas Controvérsias Principais.
À Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Pela titularidade. Um dos dispositivos mais criticados e comentados da atual codificação privada é o…
Litisconsórcio Alternativo e o Código de Defesa do Consumidor
Em tema enfrentado com extrema raridade pela doutrina, encontrando-se na doutrina nacional de forma mais aprofundada apenas as lições de Candido…
A Remição sob Novos Parâmetros: A Lei 12.433/2011
O princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, CF) é um dos pilares do Direito Penal democrático, estruturado na busca da…
5 anos de tramitação e 20 inovações
Como advogado militante, professor universitário e verdadeiro entusiasta do processo civil, acompanhei a tramitação do projeto do Novo Código de…
Execuções no Novo CPC – Parte V: Impugnação ao Cumprimento da Sentença
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
A Presunção de Inocência e a “Lei Seca”
Há dois postulados relevantes, que merecem inaugurar a abordagem sobre a edição da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008: a) os fins, por mais positivos…