A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais
Devemos zelar pela ortografia nas peças processuais. A grafia incorreta das palavras compromete a competência linguística do operador do direito.…
O Promotor que virou Juiz, mas ainda não entendeu o Papel do Advogado?
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a visita que o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, recebeu dos advogados que representam…
Novo CPC: Que coisa julgada é essa? Limites objetivos e o novo regime excepcional
O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo…
Exame OAB 1ª Fase: Advogado deve repactuar seus honorários diante da transação?
Neste vídeo, parte integrante da Coleção Vade Mecum Doutrina, trato do tema honorários advocatícios diante do acordo das partes. Advogado deve…
Novo CPC – Parte IX: Penhora On Line
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…
O real significado e como funciona o sistema recursal no conceito de sentença
1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05,…
PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC
O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil. Trata-se do primeiro…
A Aprovação e a Fábula da Cara Feia
É fato: alguns, por natureza, têm “cara feia” (fazer o quê?!); outros, costumam adotar a tal “cara feia” – aquela expressão de poucos amigos, de…