Novo CPC: vale apostar na conciliação/mediação?
Sempre fui um real entusiasta da substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação. Em 2004 participei, com outros colegas, de um…
Preponderância do Mérito no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que…
A Questão da Outorga Conjugal. Alguns Pontos do art. 1.647 do Código Civil.
O art. 1.647 do Código Civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados atos e negócios jurídicos. Trata-se de um dos…
Natureza da Atividade Notarial: Breve Reflexões em Face da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Em reiteradas decisões que vêm negando a aplicação do regime de recolhimento do ISS sobre serviços notariais e de registro, previsto no art. 9, § 1º,…
Execuções no Novo CPC – Parte VIII: Fraude de Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Contrato de Facção e Responsabilidade por Terceirização de Serviços
A terceirização é a transferência de certas atividades (periféricas) do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e…
O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Artigo escrito em coautoria com o Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves. Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas…
Contraditório cooperando de Boa-Fé: por uma Nova Gramática do Processo
A aprovação de um Código, passe o truísmo, é, em si, um fato novo. Ainda assim, certo é que o Novo Código de Processo Civil (NCPC) não importa em…
A Tutela Específica e o Princípio Dispositivo – Ampla Possibilidade de Conversão em Perdas e Danos por vontade do Autor
I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que…