Como melhorar o controle?
O megaescândalo da corrupção na Petrobras impressiona pelas suas dimensões bilionárias, mas, a rigor, não surpreende: é mais um entre muitos outros…
Programa de Proteção ao Emprego
A presidente Dilma editou Medida Provisória que autoriza a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução proporcional do salário do…
PUBLIEDITORIAL: Obra prima com cara de nova
Curso de Direito Processual Civil – Volume I, de Humberto Theodoro Júnior, totalmente atualizado com o Novo CPC é lançado em 2015 A Editora Forense…
O Matrimônio Invertebrado
Dentre os ramos do Direito é o Direito de Família que vem merecendo as maiores atenções da lei, jurisprudência e da doutrina brasileira ao menos…
Prova Diabólica e Inversão do Ônus da Prova
O que é a prova diabólica? É possível a desinversão do ônus da prova? Neste vídeo, analiso o impedimento da inversão de qualquer ônus diante da prova…
Lei de Locações: um tiro pela culatra?
Sem dúvida, um dos maiores desafios com a entrada em vigor do novo Código de Processo CiviL (CPC), o que se pressupõe ocorrer em 18 de março de 2016…
As leis orçamentárias já são impositivas desde a elaboração
Abaixo da Constituição, as leis orçamentárias são as mais importantes no país, já declarou o então ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres…
Mediação e Pacificação Social
Inaplicabilidade da Lei 13.140/2015 às Relações de Trabalho No Estado Democrático de Direito, presente na atual sociedade organizada e pluralista, a…
Guilherme Nucci contra a redução da Maioridade Penal
O desembargador Guilherme Nucci concedeu uma série de entrevistas esta semana para debater a proposta legislativa de emenda à Constituição de redução…