Como acessar os e-books do GEN e todos os recursos
Quer saber como acessar os e-books do GEN e todos os recursos referentes aos livros online? Neste vídeo, trazemos um tutorial fácil que ensina a…
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Informativo de Legislação Federal – 02.08.2022
Notícias Senado Federal Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário…
Constituição da República Federativa do Brasil 2022 – 2º semestre: veja as novas leis
Já está em pré-venda a Constituição da República Federativa do Brasil 2022 - 2º semestre, organizada por Alexandre de Mora. O livro, que teve origem…
Informativo de Legislação Federal – 01.08.2022
Notícias Senado Federal Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados No início dos trabalhos legislativos deste segundo…
Informativo Pandectas 1047
Tive ocasião de conversar sobre Direito e Gastronomia com o jornalista Jocê Rodrigues, para o spotify Indiciário. Aqueles que se interessarem pelo…
Informativo de Legislação Federal – 29.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de…
Procedimento eletrônico
Neste trecho do livro O Novo Processo Civil Brasileiro, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro discute o procedimento eletrônico, que permite que os atos…
Embargos de declaração: confira +5 dicas de Daniel Ustárroz
Em um post recente, Daniel Ustárroz trouxe dicas importantes sobre embargos de declaração, explicando o papel dos declaratórios e as decisões…
Informativo de Legislação Federal – 28.07.2022
Notícias Senado Federal Reforma tributária deve ficar para 2023 Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da…
Direito de ser votado
Neste trecho do livro Curso de Direito Constitucional, Guilherme Peña de Moraes discorre sobre o Direito de ser votado, abordado as condições de…