Conheça as atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional
Quer saber quais são as principais atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo…
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Informativo de Legislação Federal – 08.08.2022
Notícias Senado Federal Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food' A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na…
Como é feito o Vade Mecum? Descubra!
Se você sempre teve curiosidade em descobrir como é feito um Vade Mecum, este post é para você. Abaixo, compartilhamos um vídeo que mostra os…
Pensão Alimentícia aos filhos maiores: critérios para a sua fixação
É devida a pensão alimentícia aos filhos maiores? Essa é uma questão que costuma gerar bastante dúvida, afinal, sabe-se que os pais têm a obrigação…
Informativo de Legislação Federal – 05.08.2022
Notícias Senado Federal Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a…
Medidas de conformidade fiscal de iniciativa do fisco — prevenção de litígios
Neste trecho do livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discute as medidas de conformidade fiscal de…
Informativo de Legislação Federal – 04.08.2022
Notícias Senado Federal Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores O novo marco legal da securitização foi…
Progressão de regime | 38 anos da Lei de Execução Penal
No dia 11 de julho, a Lei de Execução Penal completou 38 anos. Para celebrar essa data tão importante, os professores Marcos Paulo Dutra e Felipe…
Audiência de conciliação no processo de superendividamento para repactuação de dívidas
Neste trecho do livro Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima…
Informativo de Legislação Federal – 03.08.2022
Notícias Senado Federal Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares O Congresso tem em pauta 13 vetos presidenciais a…