Acumulação de cargos: a vedação imposta pela lei nº 14.195/2021
Neste trecho do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, de autoria de Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
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Informativo de Legislação Federal – 27.07.2022
Notícias Senado Federal Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de…
Quais as diferenças entre casamento e união estável?
Você sabe quais são as diferenças entre casamento e união estável? Apesar de serem assuntos bem comuns, esses dois temas ainda costumam provocar…
Informativo de Legislação Federal – 26.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito O Congresso Nacional deve analisar…
Princípio de insignificância
Neste trecho do livro Curso de Direito Penal Brasileiro — Volume Único, Luiz Regis Prado explica o princípio da insignificância e algumas teses a ele…
Curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil: inscreva-se
Que tal a chance de fazer um curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil com Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar,…
Informativo de Legislação Federal – 25.07.2022
Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso…
Pré-venda CLT Organizada 2022 — 2º semestre: mantenha-se atualizado
A CLT Organizada 2022 — 2º semestre foi editada e atualizada sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima e oferece…
Informativo de Legislação Federal – 22.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11…
Plano de estudo para a OAB: veja o passo a passo para criar um
Você sabia que a falta de organização de estudo pode trazer sensação de ansiedade, desmotivação e afetar a progressão nos estudos? Pensando nisso, o…