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A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do STF

9 de setembro de 2022

Neste trecho do livro Individualização da Pena, Guilherme Nucci explica o ocorrido na Ação Penal 470, que ficou conhecida como Mensalão, e a posição…

9 de setembro de 2022

Notícias Senado Federal Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece…

9 de setembro de 2022

No dia 02 de setembro de 2022, foi proferido o voto da Ministra Rosa Weber sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757), que questiona a…

9 de setembro de 2022

Tivemos ocasião, eu, Eduarda e Roberta, de escrevermos algumas linhas sobre as oportunidades que são oferecidas, neste momento, para os que se…

8 de setembro de 2022

Notícias Senado Federal Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo A comissão que elaborou…

8 de setembro de 2022

A ministra Regina Helena Costa entregou na última terça-feira (6/9) à Câmara dos Deputados a proposta de Reforma do Processo Administrativo e…

8 de setembro de 2022

Neste artigo, Rafael Mafei, Mariangela Magalhães Gomes, Conrado Hübner Mendes, Sheila Neder Cerezetti, Suzana Henriques da Costa, Eloísa Machado,…

8 de setembro de 2022

Você sabia que o pai é obrigado a visitar o filho? Essa é a determinação do §5º do artigo 1.583 do Código Civil. Neste vídeo, Gediel Claudino de…

6 de setembro de 2022

Neste trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux explica o princípio do devido processo legal e faz diferenciações entre…

6 de setembro de 2022

Notícias Senado Federal Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de…