Informativo de Legislação Federal – 15.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual O Senado vai analisar um projeto de lei (PL…
Tipo
20 anos de Código Civil: Enfrentando Dificuldades
Os 20 anos de Código Civil são o tema da palestra ministrada por José Fernando Simão e Flávio Tartuce na Faculdade de Direito da Universidade de São…
Informativo de Legislação Federal – 14.09.2022
Notícias Senado Federal Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial O projeto de lei (PL 2.286/2022) altera o Código de…
Conheça as atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Casamento e União Estável: como funciona a comunhão parcial de bens?
Você sabe como funciona a comunhão parcial de bens? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as regras gerais deste regime, que é o mais…
Informativo de Legislação Federal – 13.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença Para disciplinar o “limbo previdenciário”…
Atualizações do Livro Direito Imobiliário traz Lei do SERP e outras
O ano de 2022 está sendo movimentado na área do Direito Imobiliário. Além da Lei que introduziu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP),…
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia?
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate promovido por Rodrigo da Cunha Pereira…
Precatórios – Atual Regime Jurídico: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Precatórios - Atual Regime Jurídico é o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha. Na obra, o autor busca elucidar o presente contexto, as normas…
Informativo de Legislação Federal – 12.09.2022
Notícias Senado Federal Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes Noções de primeiros socorros devem ser ministradas…