Novidade no recurso especial é o tema deste artigo publicado por Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte…
Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a Teoria do Abuso do Direito, introduzida expressamente e de maneira inovadora pelo Código Civil. Além disso, o…
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 2033/2022 Ementa: Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos…
Já imaginou passar pelo desafio de coordenar a redação e edição de uma coleção completa de Direito, que inclui volumes que vão da abrdagem da língua…
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1212/2022 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para…
Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um…
Descrever e fazer a valoração dos bens durante a petição inicial é uma das tarefas do advogado em um processo de divórcio. Mas mais do que isso, é…
O livro Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, de Arnaldo Rizzardo, chega à sua 9ª edição, consagrando-se como um excelente material para…
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Em toda a sua simplicidade, tentando me explicar, ela me disse: - Não. Não é juiz, não. É desembargador. Não falou assim: desembargador. Mas o…
