Como descobrir se o direito imobiliário é para você?
O Direito Imobiliário é um dos nichos menos explorados por advogados em todo o Brasil e, por conta disso, oferece grandes oportunidades. O advogado…
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Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias – 25.10.2023
Destaque Legislativo: Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias: Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção…
Condomínios e Incorporações: Chalhub e Abelha atualizam o clássico livro de Caio Mário
Se você é um estudioso ou profissional da área de condomínio e incorporações, certamente já ouviu falar da Lei Caio Mário. A importância do professor…
Regime Jurídico do Direito Administrativo
É possível dizer em temos genérico que o direito é um conjunto de processos sociais destinados à disciplinar a conduta humana que se traduz em normas…
Impacto de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS/Cofins é decidido pelo STF e outras notícias – 24.10.2023
Destaque dos Tribunais: Impacto de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS/Cofins é decidido pelo STF e outras notícias: STF define alcance de…
Direito dos Seguros: conheça o livro de Bruno Miragem e Luiza Petersen
Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais…
Posso receber a pensão alimentícia até aos 24 anos?
O tema pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas. É muito difundido que os pais são obrigados a pagar pensão para os filhos até a maioridade,…
Lei sobre Terras Indígenas é Sancionada com Veto ao Marco Temporal e outras notícias – 23.10.2023
Destaque Legislativo: Lei sobre Terras Indígenas é Sancionada com Veto ao Marco Temporal e outras notícias: Terras indígenas: Lula veta marco…
Curso de Direito do Consumidor: conheça o livro de Bruno Miragem
O Curso de Direito do Consumidor, de Bruno Miragem, chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras…
Nova Súmula Vinculante sobre Tráfico Privilegiado e outras notícias – 20.10.2023
Destaque dos Tribunais: Nova Súmula Vinculante sobre Tráfico Privilegiado e outras notícias: STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e…