STF invalida restrições ao pagamento de precatórios e outras notícias – 04.12.2023
Destaque dos Tribunais: STF invalida restrições ao pagamento de precatórios e outras notícias: Julgamento foi realizado em sessão virtual…
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Destaque dos Tribunais: Ação de Dano Moral de Voos Internacionais e outras notícias: STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode…
Eu e a professora Larissa Bareato conversamos sobre o Estruturação Jurídica de Empresas. A conversa (em vídeo) está disponível no instagram:…
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Destaque Legislativo: Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias: Lula veta integralmente desoneração da folha…
Inventário, adjudicação compulsória, usucapião e contrato de gaveta. Neste vídeo, Haroldo Lourenço aborda essas modalidades de regularização de…
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História do Direito no Ocidente, de José Manuel Sacadura Rocha, deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a…