Informativo Pandectas 1091
Neste mês, completamos 27 anos de Pandectas. Uma vida. Quando surgiu, a internet acabara de pipocar e ainda não navegávamos por www. Pandectas era…
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Andamento da Reforma Tributária e outras notícias – 19.10.2023
Destaque Legislativo: Andamento da Reforma Tributária e outras notícias: Reforma tributária: relator apresenta primeira versão do texto até…
Vínculo Empregatício Entre Corretor e Construtora e outras notícias – 18.10.2023
Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício Entre Corretor e Construtora e outras notícias: STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de…
A Corte Suprema dos Estados Unidos – Sua jurisdição e o atual Regimento Interno
SUMÁRIO: Uma tese nova. O esquema constitucional segundo CROSSKEY, e a Côrte Suprema. O fenômeno da recepção da "Common Law". Qual deveria ser a…
Execução de alimentos é mais rápida com advogado particular?
Quando o assunto é pensão alimentícia, muita gente se questiona sobre qual caminho é mais rápido: defensoria pública ou advogado particular. Neste…
Vai à Sanção o Projeto que Institui Pensão Especial aos Filhos e Dependentes Menores de Vítimas da Feminicídio e outras notícias – 17.10.2023
Destaque Legislativo: Vai à Sanção o Projeto que Institui Pensão Especial aos Filhos e Dependentes Menores de Vítimas da Feminicídio e outras…
Cabem embargos de declaração contra acórdão que aprecia embargos de declaração?
Um erro muito comum que os advogados cometem é opor o segundo embargos de declaração para atacar matéria de recurso, como apelação. Neste vídeo,…
Revista Forense Volume 158
BimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão…
Congresso Nacional derruba Vetos Presidenciais e Exames Toxicológicos de Motoristas passam a valer e outras notícias – 16.10.2023
Destaque Legislativo: Congresso Nacional derruba Vetos Presidenciais e Exames Toxicológicos de Motoristas passam a valer e outras notícias: Exames…
Direito de Superfície no Contrato de Built to Suit?
Normalmente, o contrato de built to suit, além de se contratar a construção ou a reforma enorme de um prédio, a locação, as partes estabelecem também…