Informativo Pandectas 1092
“Se não há colaboração, contribuição, não há contrato: se é subterfúgio, submissão, sujeição, não é contrato” é um pequeno artigo que publiquei no…
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Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias – 31.10.2023
Destaque Legislativo: Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias: LEI 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o…
Teoria Geral do Processo Civil: conheça o livro de Luiz Fux
O Min. Luiz Fux, mentor do CPC/2015, lança nova edição de Teoria Geral do Processo Civil essencial para aprender os fundamentos e aplicação do…
(Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias – 30.10.2023
Destaque dos Tribunais: (Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias: Normas que restringem…
Princípios do Direito Administrativo
O regime de Direito Administrativo é composto a partir de norma jurídicas que se configuram como princípios e como regras. Essa característica conduz…
Psicologia Jurídica: conheça o livro de Fiorelli e Mangini
Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece…
STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras notícias – 27.10.2023
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O que são Cláusulas Abertas nos Contratos?
Quando se diz que o contrato deve levar em conta a boa-fé e sua função social, cria-se aquilo que se denominou cláusulas abertas nos contratos. Neste…
Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias – 26.10.2023
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias: Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação…
Mediação nos Conflitos Civis: livro de Fernanda Tartuce chega à 7ª edição
Mediação nos Conflitos Civis, de Fernanda Tartuce,chega à 7ª edição com o objetivo de identificar como a mediação, mecanismo afeito a noção de…