Cheque com endosso falso
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Saiba o que muda na segunda edição de Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência
O livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, chega agora a sua 2ª edição. Costuma-se dizer que um…
Sucessões e herança digital: reflexões
Neste artigo, Silvio de Salvo Venosa discute as complexidades da herança digital e as necessárias adaptações que a lei precisa sofrer em razão da…
Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvidas sobre Direito de Família
Se você tivesse a oportunidade de tirar todas as suas dúvidas sobre Direito de Família com um dos profissioais mais renomados da área, quais…
Responsabilidade civil pelos meios de transporte
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Compra de imóveis chega à 14ª edição com atualizações; confira!
Em Compra de imóveis, Bruno Mattos e Silva discorre sobre os aspectos jurídicos na aquisição de imóveis e enfatiza os cuidados que devem ser tomados…
Etapas da Classificação Aduaneira de Mercadorias
A classificação aduaneira tem início com a descrição completa do produto pelo declarante, o que, por sua vez, deve ocorrer na declaração de…
As garantias de reparação de danos no código do ar
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Neste artigo, André Abelha e Melhim Namen Chalhub discutem aspectos legais que envolvem projetos de retrofit bem como a possível alteração das regras…
A contratualização das relações afetivas
Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a…