Meio ambiente está na pauta do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 30 de março, fará uma sessão especial para julgamento de sete ações constitucionais voltadas para…
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O dogma da soberania absoluta e a realidade internacional
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Coleção Fundamentos do Direito Civil: confira as novidades da 3ª edição
O Direito Civil é uma das matérias mais complexas do ordenamento jurídico. E é justamente neste ponto que reside a enorme contribuição da Coleção…
Primeiras considerações ao novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o…
Indignidade à herança: entenda o conceito e como a lei se aplica
Você já ouviu falar sobre indignidade do direito à herança? Para a lei, diante do homicídio, o herdeiro perde seu direito à herança por indignidade.…
Posição do juiz na democracia
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
GEN Atlas lança 10ª edição de Manual de Contabilidade Tributária, de Paulo Henrique Pêgas
Com explicações sobre como fazer cálculos, Manual de Contabilidade Tributária conta com mais de 300 exercícios de múltipla escolha e apresenta a…
Agrotóxicos: Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer analisam a legislação sobre o tema
A discussão envolvendo o uso de agrotóxicos está atrelada à questão da poluição química, ou seja, matéria também central no debate ambiental desde a…
Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira oferece uma superaula sobre Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade. Se…
O Supremo Tribunal e alguns dos seus problemas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…