A inseminação artificial em face da moral e do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Curso de Direito Aduaneiro: saiba tudo sobre o livro de Solon Sehn
Quando o assunto é direito aduaneiro, Solon Sehn é referência na área. Por isso, contar com o livro Curso de Direito Aduaneiro em seus estudos ou dia…
Lawfare de gênero: o uso do direito como arma de guerra contra as mulheres
A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e procedimentos jurídicos para ataque a um…
Como fazer inventário extrajudicial: confira as informações indispensáveis para fazer um
Você sabe como fazer inventário extrajudicial? Este tipo de inventário normalmente é permitido quando não existe testamento e quando não há nenhum…
Autoridade do julgado civil no juízo criminal
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Vítima no processo penal | Conversando com o Nucci
Uma das figuras mais conhecidas e importantes do processo penal é, sem dúvidas, a vítima. Não à toa, é em torno dela que giram inúmeras questões no…
Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes (1908-1988) nasceu e viveu em Salvador. Um soteropolitano que se destacou nas letras jurídicas, no magistério, nas convicções e no…
Doação – Reserva de usufruto – Fideicomisso
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Discurso do ódio, mídias sociais e deveres de informação
A temática da liberdade de expressão e de informação e seus limites têm sido pauta recorrente desta coluna, incluindo as questões ligadas ao assim…
Sociedade de capital e indústria – Patrimônio e capital – Divisão dos lucros sociais
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…