Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
A locução substantiva assédio processual etiqueta a situação na qual uma parte, a serviço de interesses menores, demanda para causar dano a outra…
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Entenda o que é o SERP, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, previsto na MP 1.085
Neste vídeo, Bruno Mattos e Siva, explica o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), previsto na Medida Provisória n° 1.085, de 27 de…
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Veja as atualizações do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta em seu livro…
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
A questão do lançamento do IPTU em imóvel de uso misto, ou seja, de uso residencial e uso comercial ao mesmo tempo não é objeto de estudos pela…
Doações de cônjuges: entenda como ela funciona no Direito de Família e Sucessões
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, recebe Sergio Tuthill Stanicia, doutor em Direito pela…
Aspectos da sociologia jurídica de Gurvitch
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Dignidade sexual | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em crime contra a dignidade sexual? Ele é uma condição prevista no Código Penal e que tem relação intrínseca com a teoria do bem…
Regime de separação obrigatória de bens: entenda a decisão que afeta os maiores de 70 anos
Você já ouviu falar em separação obrigatória de bens? Ela afeta todas as pessoas maiores de 70 anos que se casam e constituem união estável e tem…
Revista Forense Volume 149
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…