Financiamento imobiliário e inflação em uma abordagem jurídica
Optar por uma modalidade de financiamento imobiliário é sempre motivo de muito estudo e até mesmo de preocupação por parte de quem deseja comprar um…
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Negociação habitual por conta própria ou alheia na rescisão do contrato de trabalho
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões judiciais
Ainda em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da Cofins, do montante…
O contrato de representação comercial e a recuperação judicial do representado
O objetivo deste artigo é analisar o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado, considerando que o…
Ciência, teoria e doutrina econômica
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
“Suprema Corte dos Estados Unidos”, de João Carlos Souto
Nesta resenha, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy faz um resgate da trajetória de João Carlos Souto e fala sobre seu livro Suprema Corte dos Estados…
Registro de títulos de programas radiofônicos
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário
Direito previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da…
Concurso de pessoas | Conversando com o Nucci
Concurso de Pessoas é o tema da edição de número 111 do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio o professor explica o significado deste…
Responsabilidade civil do comerciante: confira a decisão do STJ
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso em que se discute a responsabilidade civil do comerciante e apresenta um acórdão do STJ (Resp…