Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é citado em voto de Ministra Rosa Weber na ADI 4757
No dia 02 de setembro de 2022, foi proferido o voto da Ministra Rosa Weber sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757), que questiona a…
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Controle das Assembleias Gerais das Sociedades Anônimas
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Reforma do Processo Administrativo e Tributário é entregue pela Ministra Regina Helena Costa à Câmara
A ministra Regina Helena Costa entregou na última terça-feira (6/9) à Câmara dos Deputados a proposta de Reforma do Processo Administrativo e…
Cultura profissional insalubre e a saúde mental dos profissionais do Direito
Neste artigo, Rafael Mafei, Mariangela Magalhães Gomes, Conrado Hübner Mendes, Sheila Neder Cerezetti, Suzana Henriques da Costa, Eloísa Machado,…
Pai é obrigado a visitar o filho?
Você sabia que o pai é obrigado a visitar o filho? Essa é a determinação do §5º do artigo 1.583 do Código Civil. Neste vídeo, Gediel Claudino de…
O Sistema Penitenciário no Direito Brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Princípio do devido processo legal
Neste trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux explica o princípio do devido processo legal e faz diferenciações entre…
Novidade no recurso especial: primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)
Novidade no recurso especial é o tema deste artigo publicado por Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte…
Lei Reguladora do Estatuto Pessoal
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Renee do Ó Souza fala sobre os desafios de coordenar a Coleção Método Essencial
Já imaginou passar pelo desafio de coordenar a redação e edição de uma coleção completa de Direito, que inclui volumes que vão da abrdagem da língua…