EC 125 – Relevância da questão federal na admissibilidade dos recursos especiais
Após longo tempo de debates e tramitação no Congresso Nacional foi promulgada em 14/7/22 a Emenda Constitucional 125, que introduziu o requisito da…
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A situação dos parlamentares que se afastam de seus partidos
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, de Bruno Bioni, por Miriam Wimmer
Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, escrito por Miriam Wimmer, referente à obra de Bruno Bioni. Leia o prefácio do livro…
Centrais de Compras Públicas
Em artigo anterior, apresentei o potencial de economia de recursos para a administração pública com a adoção de contratos de eficiência, conforme…
Os quadros de carreira e a equiparação salarial
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Startups: instrumentos de investimento em inovação
Neste trecho do livro Curso de Direito Comercial, Gustavo Saad Diniz discore sobre o modelo de negócios classificado como startups, bem como aborda o…
Excesso nas excludentes de ilicitude | Conversando com o Nucci
Excesso nas excludentes de ilicitude é o tema do episódio de número 123 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica o que…
Conceituação do arrebatamento como crime contra o patrimônio
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Comentários ao Código de Processo Civil: Luiz Dellore apresenta as novidades da 5ª edição
Neste vídeo, Luiz Dellore apresenta ao leitor quais são as principais novidades na 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil, uma…
Tributação e Tecnologia: entenda como esses setores se entrelaçam
A tecnologia tem transformado setores inteiros: da indústria ao agronegócio, chegando mesmo a criar novos mercados, como o metaverso. Com tanta…