A essencialidade do controle interno
A EC 139 reconhece os Tribunais de Contas como essenciais. Saiba por que o controle interno merece a mesma valorização na gestão pública.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Juízes robôs?
Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.
Ética democrática e integração sistêmica do Direito. Fundamentos da racionalidade cooperativa no sistema brasileiro de justiça multiportas.
Sistema multiportas e ética democrática: como a racionalidade cooperativa pode reconstruir a integração do direito à vida social.
O interesse der agir na ação acidentária e o Tema 1.124 do STJ
O Tema 1.294 do STJ redefine o interesse de agir na ação acidentária e a data inicial do benefício. Veja o impacto para segurados e advogados
Hearsay Testimony e Visão de Túnel: As Verdadeiras Armadilhas do Processo Administrativo Disciplinar.
Hearsay testimony e visão de túnel no PAD: como provas frágeis e imparcialidade violada autorizam o controle judicial da demissão de servidor.
Voto vencido, lei vitoriosa
Lei 15.369/2026: municípios devem oferecer educação infantil na zona rural e proteger os recursos constitucionais mínimos para a educação.
Planejamento Jurídico, Estruturação e Reestruturação
Planejamento jurídico e estruturação de empresas: o que o Direito exige das sociedades brasileiras e o que a maioria ignora.
Direito e samba: uma história para ninar gente grande
Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.
Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
A proteção dos animais nas separações: deveres dos tutores.
Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.