O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
Fim da escala 6x1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Informação e Participação nas Sociedades Empresárias
Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.
Inteligência Artificial e Rotulagem Obrigatória
Inteligência artificial e rotulagem obrigatória: análise de deepfakes, desinformação e as normas do TSE e do direito civil brasileiro.
Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte
Star Wars e a advocacia
Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.
A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
Aplicação e interpretação das normas jurídicas
Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.
A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.
A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas
A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas
Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado