Proatividade na advocacia empresarial
A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador
A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.
O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
Os princípios do licenciamento ambiental na Lei 15.190/2025 – Nova Lei Geral do licenciamento ambiental
Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.
Tema 1157 do STJ: Cancelamento administrativo de benefício previdenciário concedido judicialmente
Tema 1157 do STJ: o INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente? Entenda os limites e o devido processo
Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
Advocacia que faz acontecer
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
É possível o leilão de imóvel a preço vil?
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
Como funciona o monitoramento eletrônico?
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.