O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo, partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de […]

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Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos, surgindo debate sobre a sua viabilidade jurídica nas relações entre irmãos, que são parentes colaterais de segundo grau. A temática ganhou maior repercussão com a decisão do Supremo Tribunal Federal que […]

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Neste vídeo, Silvio Venosa fala de algo que foge diretamente ao estrito direito civil: os aspectos das Sucesso?es na Era Digital. Mais que isso, discute o alvorecer de uma nova civilização que abre a possibilidade de criação de avatares, reprodução de imagens e voz mesmo após a morte, o que requer uma atualização cultural dos […]

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Neste artigo, Silvio de Salvo Venosa discute as complexidades da herança digital e as necessárias adaptações que a lei precisa sofrer em razão da tecnologia. Continue a leitura e entenda! 1 – Direito das sucessões. Noção Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem ou de algo. No campo do Direito ocorre a substituição de […]

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No direito, é comum que profissionais ingressem no mercado após longos anos de estudo e contato aprofundado com códigos e leis. Contudo, a inexperiência pode trazer medo e insegurança, especialmente diante de situações um tanto mais desafiadoras do que as previstas nas páginas dos livros. Pensando nisso, Rodrigo da Cunha Pereira e Marcos Salomão fizeram uma […]

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Esta é a última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2021, o segundo ano da pandemia de Covid-19. Em meio a muitas perdas e dificuldades, poucas alterações legislativas e algumas decisões judiciais de destaque, seguimos lutando contra o grande desafio imposto à nossa geração. Houve um certo contraste entre os dois semestres, o primeiro […]

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Existem restrições à liberdade testamentária de conviventes em união estável? Companheiros podem ser equiparados a cônjuges? Entenda a questão neste artigo de Valério Mazzuoli. Não é nova a discussão sobre a condição de companheiro no Direito Civil brasileiro, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG, de […]

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O inventário é um processo obrigatório e deve ser feito sempre que uma pessoa falece. Seu principal objetivo é formalizar a transferência dos bens deixados pela pessoa que faleceu para seus herdeiros. Apesar de ser um processo ‘comum’ na jornada existencial das pessoas, sua abertura tem várias regras que precisam ser seguidas e costuma suscitar […]

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Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas – Na Sucessão Legítima e Testamentária; Processo de Falência e Concordata e Comentários ao Código brasileiro de Aeronáutica. José da Silva Pacheco   Imortal na Academia Brasileira de Letras jurídicas, recebeu o Prêmio Pontes de Miranda do ano de melhor obra jurídica […]

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Chegamos ao final de mais um ano e, como já se tornou tradição, é o momento de resumir e fazer uma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas relativos a esta nossa coluna, relacionada ao Direito de Família e das Sucessões. Em poucas palavras, pode-se dizer que 2020 foi o ano da pandemia e […]

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“O dever de fidúcia nas sociedades: Direito Societário honesto, probo e socialmente funcional.” Eis aqui o vídeo de minha palestra no Congresso da ESA/MG. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Recuperação de empresas – Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo. A celebração do contrato […]

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Pensei escrever “é engraçado”, mas não é. Seria força da expressão, claro; mas não seria correto. Melhor será dizer, “é curioso”. Curioso é. As expressões até que se igualam no uso comum: é engraçado isso, é curioso isso. Servem para marcar algo que chama a atenção e o leitor habitualmente lê isso, apesar do estado […]

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Pago nesta edição a última prestação de minha dívida: arremato as leis editadas em 2019 que me parecem mais relevantes para o leitor. Muita coisa interessante. Enquanto isso, esperamos a abertura do ano judiciário. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede.   ****** Pandectas 954 ******   Leis – Foi editada a Lei nº 13.971, de […]

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Orlando Gomes (1909-1988) foi um jurista brasileiro de extrema relevância para a história do Direito. Nasceu em Salvador, em 7 de dezembro de 1909. Ingressou, em 1926, no curso de Sciencias Jurídicas e Sociaes da Faculdade Livre de Direito da Bahia (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia), formando-se em 1930, com apenas 21 […]

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O fenômeno sucessório e o Direito Civil: A “substituição” de um dos elementos da relação jurídica. A relação jurídica é composta por sujeito, objeto e vínculo. A sucessão do Direito sucessório é a substituição do SUJEITO “ post-mortem” em relações patrimoniais. O objeto da sucessão: Algumas relações jurídicas, ditas personalíssimas, extinguem-se com a morte do […]

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É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão (pessoal, patrimonial e empresarial). Ao contrário de outros países, no Brasil essa prática ainda não está disseminada, e falar sobre o tema é um pouco tabu. Entretanto, alguns fatores tornam essa prática cada vez mais recomendável. Um […]

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A sensação que tive ao ser convidado pelo Professor  Edvaldo Brito (coordenador da obra) para atualizar a obra Sucessões, do Professor Orlando Gomes, foi de imensa responsabilidade. Lembro-me de que, durante um jantar, comentei com o Professor que o mestre Orlando Gomes não mencionava sequer um acórdão no livro Sucessões, ao que ele prontamente respondeu: […]

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Conforme desenvolvemos neste canal e em texto anterior, o Novo Código de Processo valorizou sobremaneira a desjudicialização, ou seja, a utilização de mecanismos extrajudiciais para a solução de controvérsias. Conforme o seu art. 3º, não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Todavia, é permitida a arbitragem, na forma da legislação especial. […]

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