Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.

Leia mais ->

A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o professor Silvio Venosa explica como a lesão se conecta diretamente aos contratos (especialmente compra e venda), quando ocorre a desproporção entre as prestações e por que […]

Leia mais ->

Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos leva a uma reflexão sobre a importância dos contratos na era digital e como eles continuam a ser a “célula menor da economia”, mesmo em tempos de transformações tecnológicas. O […]

Leia mais ->

Você já parou para pensar como a boa-fé objetiva influencia cada cláusula de um contrato? No vídeo de hoje, o renomado professor Sílvio Venosa nos guia pelo universo da interpretação dos negócios jurídicos, mostrando como o princípio da boa-fé objetiva é essencial para que contratos sejam justos, equilibrados e respeitem a intenção real das partes. […]

Leia mais ->

O Direito Civil está passando por um momento de intensa discussão e atualização. O projeto de reforma do Código Civil traz alterações importantes – algumas necessárias, outras polêmicas – que impactam diretamente a forma como contratos e obrigações são interpretados e aplicados no Brasil. Neste vídeo, Silvio Venosa, referência absoluta no Direito Civil, faz uma […]

Leia mais ->

SUMÁRIO: Alguns aspectos do dirigismo estatal no direito brasileiro. O congresso jurídico de 1943. Evolução do contrato acompanhando a evolução do direito. A posição do problema do dirigismo contratual no Brasil. Casos de intervenção do Estado na formação ou execução do contrato. Casos de revisão do contrato ou de suas cláusulas pelo juiz. Conclusão. 1. […]

Leia mais ->

ORIGENS E ALTERAÇÕES NO REGIME CONTRATUAL 1. Os contratos começaram com as trocas de objetos e de serviços, com o pagamento em espécie em relação àqueles, sendo gratuitos os segundos. As necessidades levaram ao estabelecimento da moeda, que representava uma cabeça de gado (pecunia). Com o descobrimento e o uso de metais, surgiu a moeda […]

Leia mais ->

Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD – Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que se pode adotar na rotina negocial dos cidadãos, das empresas e das entidades corporativas. Esse registro eterniza documentos e pode, se o interessado quiser, tornar-se facilmente acessível por qualquer interessado. […]

Leia mais ->

Cloud Kitchens. Sabe o que é? Uma empresa criada em 2015 por Travis Kalanick, o fundador do Uber. Foi constituída ainda outro dia e já está avaliada em coisa de US$ 5 bilhões. E com que ela trabalha? Dark kitchens. Está ficando complicado, né? Mas vamos lá: dark kitchens são cozinhas profissionais que se apresentam […]

Leia mais ->

Destaque Legislativo: Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias: Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino […]

Leia mais ->

Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do Direito Civil que é o Contrato. Atualmente, o contrato sofre dos mesmos males e das mesmas virtudes que todos os organismos sociais do direito. A internet e a informática assumem um papel fundamental na […]

Leia mais ->

O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de contratações. Assim, quem mais contrata certamente terá uma economia mais dinâmica. Neste vídeo, Silvio Venosa dá uma superaula sobre os Contratos na Era Digital, esclarecendo as diferenças […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Aprovada cooperação consular no Mercosul O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e associados, firmado em Santa Fé, na Argentina, em julho de 2019. O PDL 168/2022 foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue para promulgação. […]

Leia mais ->

REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 156 CRÔNICA Raul Fernandes, Estudante de Direito, Antônio Gontilo de Carvalho […]

Leia mais ->

Contrato de prestação de serviços e contrato de parceria embora tenham alguns pontos em comum diferem um do outro. Contrato de prestação de serviços O contrato de prestação de serviços está regulado no art. 594 e seguintes do Código Civil: “Art. 594. Toda espécie de serviço ou trabalho licito, material ou imaterial, pode ser contratado […]

Leia mais ->

O livro Contratos, de Orlando Gomes, é fundamental para aqueles  que  querem  compreender  as  bases  do  universo  dos  contratos  ou  para  quem  busca  se  aprofundar  ainda  mais  no  tema. Revista, ampliada e atualizada por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito, a 28ª edição do livro Contratos mantém sua originalidade e valor científico preservados. Dividida […]

Leia mais ->

Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a que era tradicionalmente estranho, na esteira de uma progressiva valorização do consenso na aplicação do Direito. É o que se vê, por exemplo, no campo do Direito Processual, com a categoria dos negócios jurídicos processuais; no […]

Leia mais ->

A pandemia de Covid-19, doença causada após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, além da tragédia humana mundial, gerou distorções econômicas de toda sorte. Essas distorções foram causadas por graves problemas nas cadeias de fornecimento de produtos e serviços escassos e, conseguintemente com alta de preços em razão da demanda aquecida pelos estímulos governamentais ao redor […]

Leia mais ->

Foi-se o tempo em que advogados, contadores, administradores de empresas e outros profissionais relacionados a esse universo precisavam dedicar um tempão de suas tarefas diárias para a elaboração de contratos. Não que os contratos tenham perdido importância, pelo contrário, continuam sendo fundamentais para garantir direitos e deveres às organizações e seus stakeholders. Porém, agora, podem […]

Leia mais ->

Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que envolve os contratos. Integrando o direito das obrigações, o qual compreende, no Código de 2002, o Livro I da Parte Especial, a disciplina trouxe, ao longo dos Títulos V e VI, […]

Leia mais ->

Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem […]

Leia mais ->