Ampla defesa, celeridade e impunidade
Esses termos são usados com frequência, atualmente, para questionar quais são os reais problemas e obstáculos da Justiça brasileira, em particular,…
SuperaCast: No próximo ano será diferente!
Você tem dificuldade para implementar todos os seus planos? Já chegou ao final de um ano e se sentiu perdido sem saber o que fez de errado? Isso já…
Histórias de advogado: “O defensor”
Era apenas mais um caso onde se procurava obter insumo terapêutico, no caso aparelho auditivo para uma senhora de 65 anos; o juiz deu a liminar e…
Liminar determina guarda compartilhada de cachorro em caso de divórcio
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, concedeu liminar para regulamentar a guarda alternada de um cachorro…
Negócios jurídicos processuais no Novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema negócios jurídicos processuais no novo CPC. em vídeo: Assista aqui: Veja também: Judiciário: independência e (ou)…
Execução penal e cidadania global
A tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Resumo: O texto trata de desconstituir os argumentos xenófobos…
Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck).
Técnica da Ponderação no Novo CPC: posição favorável Flávio Tartuce O Novo CPC consagrou expressamente um mecanismo importante para a solução de…
TRF-3 determina inscrição de defensores públicos na OAB
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da…
No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé?
Quando se propôs um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, várias foram as propostas apresentadas pela comissão de juristas responsável pelo…