O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016 – na visão deste autor, seguindo-se o mesmo critério adotado…
No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 213, regulamentando a realização da audiência de custódia em…
O advogado gaúcho Claudio Pacheco Prates Lamachia foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a…
Num processo civil tão problemático como o nosso, é difícil pensar em apenas um “calcanhar de Aquiles”. Temos vários, na gestão, nas pessoas e na lei…
Para além de qualquer debate acerca do caráter autônomo - ou não - da ilicitude penal, parece induvidoso que a respectiva configuração (da ilicitude)…
A essa altura, muitos já devem conhecer as principais novidades do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18 de março deste…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje o Edital do XIX Exame. A dúvida que afligiu os candidatos está resolvida: o Novo Código de Ética e…
A OAB adiou agora a tarde a publicação do Edital XIX exame. A informação foi optida junto a Asssessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB. A…
"O Globo", do dia 20 de janeiro, publicou uma charge reproduzindo a clássica cena de filmes de faroeste: Um pistoleiro parada na porta do…
