Crime Militar – Controvérsias – Debate
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Qualidade do gasto público
Qualquer cliente de supermercado sabe disso. Não dá pra colocar no carrinho a primeira embalagem que se encontra do produto que consta na lista de…
Preparação para o concurso à magistratura do trabalho. Unidade.
Já há algum tempo, cultuo a ideia de que a preparação para o Concurso à Magistratura do Trabalho, que tem motivado e atraído inúmeros estudiosos do…
Direito & Justiça n. 14
Licença-maternidade Uma mãe adotante, que é empregada, tem os mesmos direitos de uma mãe natural quanto à estabilidade no emprego? Uma empresa do…
Com a efetivação da audiência de custódia a autoridade policial não poderá mais arbitrar fiança
A resolução nº 213/2015 do CNJ determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais no prazo de 90 dias, contados a partir do dia…
Desapropriação, juros compensatórios e a MP 700/2015: diálogo institucional e os precedentes judiciais
A MP 700, publicada em dezembro de 2015, promoveu uma série de alterações no DL 3.365/1941, que trata da desapropriação por utilidade pública, bem…
Educação, Loteria e Kate Perry
Este mini artigo trata, é verdade, mais do aspecto material (dinheiro) do que do aspecto ideal e idílico do bem-estar humano. Pois bem. Minha teoria…
A CLT e O Capital – Produção
No dia 1º de maio de 2015 a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT "comemorou" 72 anos! Se as relações entre capital e trabalho fossem éticas e…
Mediação e conciliação
Balbúrdia legiferante mais inércia administrativa: a receita do fracasso Como bem asseverou Cândido Dinamarco, “Melhor seria se não fosse necessária…