Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ de Rondônia pela internet
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou pela primeira vez uma sustentação oral via internet. Por meio de um aplicativo de…
É verdade que as partes farão as perguntas diretamente às testemunhas, na audiência de instrução e julgamento e na vigência do novo CPC?
Sim. O art. 459 da nova lei processual estabelece a regra de que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela…
Mais ou Mas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais ou Mas? https://youtu.be/J_AOhmpBVzo Veja também: Mais…que ou Mais…do que?…
Direito & Justiça n. 19
O direito e as indenizações (II) Como afirmei em coluna anterior, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica
O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou…
Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira uma dúvida de uma aluna sobre a construção "Expeçam-se os mandados". Assista ao vídeo e veja qual a…
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim…
Teorias da Exposição e da Asserção
Nem sempre é possível diferenciar com facilidade, num caso concreto, o que é mérito do que é mero requisito necessário à concretização da tutela de…
Injúria Eleitoral
Conquanto haja diversos crimes previstos em leis eleitorais, não conta o Direito Eleitoral com uma teoria específica de crime, tampouco detém…