Execução do título extrajudicial para a obrigação de (não) fazer no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução do título extrajudicial…
Áreas classificadas
Neste artigo veremos o conceito de Áreas classificadas e os itens referentes a este assunto em algumas normas regulamentadoras. Área classificada É o…
A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos…
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
O empregador é titular do poder de direção, o qual abrange o exercício de atividades e posturas voltadas à organização, ao controle e à disciplina no…
MEC aprova “Exame da OAB” para médicos
O MEC (Ministério da Educação) estabeleceu novas diretrizes para a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que será aplicada…
Como o CPC de 2015 organiza execução e cumprimento de sentença de alimentos?
Nesse episódio do CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore fala sobre como o CPC de 2015 organiza a execução e o cumprimento de sentença de…
Penhora eletrônica de ativos financeiros no NCPC e Defesa do Executado
A Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC 1. Localização do dispositivo; 2. Requerimento do exequente; 3. Sem dar ciência previa do ato ao…
Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução de título extrajudicial…