Aquisição de quotas pela própria sociedade
A antiga Lei das Limitadas (Decreto 3.078/1919), no seu artigo 8º, autorizava expressamente a aquisição de quotas pela própria sociedade limitada,…
Cooperação internacional
Em razão da globalização e consequente intensificação das relações internacionais, alguns países passaram a estabelecer normas de cooperação entre…
Ônus da Impugnação Específica: dúvida razoável no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, em vigor há um mês, traz consigo boas novas, velhas conquistas, inovações e frustrações, bem como o refinamento de…
O trâmite para execução de alimentos sofreu alterações com o novo CPC?
Nesse episódio da série CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore explica o todo trâmite necessário para a execução de alimentos no novo CPC.…
Estatuto da OAB: Participação do Advogado na Investigação Criminal
A Lei n° 13.245/2016 alterou o Estatuto da OAB, no seu artigo 7° XIV e no parágrafo 10°, para trazer de forma mais expressa os direitos de…
Sutilezas do Novo CPC: Convenções processuais
Além da cláusula geral que prevê a disciplina das convenções processuais atípicas, o novo CPC, em diversas passagens, dispõe sobre as convenções…
Orçamento ou caos fiscal
Falta de planejamento e de respeito às leis orçamentárias as tornam peças de ficção O imperativo orçamentário é a gestão fiscal responsável. Após…
Sem conciliador não se faz a audiência inaugural do novo CPC
O CPC/2015 aposta muito na conciliação/mediação como instrumento de catalisação da prestação jurisdicional. [1] Erigiu-se o incentivo às práticas de…
Execução de título extrajudicial: execução por quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução por quantia certa de título…