O poder normativo das decisões trabalhistas, de Ciro de Luna Dias
SUMÁRIO: 1. O aparecimento da emprêsa e a formação dos sindicatos. 2. O poder normativo dos tribunais trabalhistas. 3. Natureza jurídica das…
É sempre o orçamento
Novo Ano e eu de volta com um velho assunto: o orçamento público. Lamento, mas é assim. Quando uma questão não é resolvida a tempo e a contento, o…
Os microconflitos no Direito de Família
No verão, um dos destinos mais disputados do Brasil é a pequenina Armação dos Búzios.[1] Emancipada em 1995, Búzios foi originalmente habitada…
O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil
Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores,…
Tudo o que você precisa saber sobre o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
Já imaginou uma carreira com estabilidade financeira e um dos salários médios mais altos entre as carreiras jurídicas? Isso é o que a carreira…
Servidão de trânsito, de Miguel René da Fonseca Brasil
O assunto é de grande interêsse em tela jurídica porque dá azo a variegadas decisões e controvérsias. É a servidão de caminho ou de trânsito, como é…
Ao completar 3 anos, coluna passa por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel
Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos passa por uma reestruturação e — já a partir da primeira publicação em…
Tribunal de contas: O que são? Quais as funções?
Relevante papel no controle do orçamento brasileiro tem o Tribunal de Contas de cada ente federativo, que atua no controle externo, auxiliando o…
Notas comparativas sobre direito internacional privado no Brasil e nos Estados Unidos, de Paul Griffith Garland
SUMÁRIO: Resenha histórica. Direito internacional privado e conflito de leis. Fontes das regras e princípios de direito internacional privada. O…