Sem contato com o acusado, como o defensor público arrola testemunhas?
Uma das finalidades da reação defensiva à peça acusatória consiste em conferir ao acusado a possibilidade de especificar as provas pretendidas e…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…
A decisão do STF acerca do cumprimento da pena após o julgamento de 2º grau de jurisdição e a presunção de inocência
A ampla defesa é um princípio majestoso, pois antigo e tradicional, filho dileto do devido processo legal. Qualquer país que se pretenda Estado…
Dos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativa
Constitutional means of preserving legislative competence PALAVRAS CHAVES: TEORIA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE FREIOS…
Minutos de Direito Constitucional – #005 – Constituição
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta fala sobre o conceito de constituição e soberania. https://youtu.be/MMKH3gkSQdg Conheça a obra do autor…
A pena de morte
Do início da humanidade até final do século 18, as penas cruéis vigoraram em todos os recantos do mundo. A pena de morte – a mais cruel de todas –…
Dica 012 – O que (não) deve ser anotado na CTPS
Devem ser anotadas [na CTPS] as informações relativas ao contrato de trabalho, tais como dados do empregador, data de admissão, função, remuneração,…
OAB divulga a lista provisória de aprovados no XX Exame de Ordem
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar aqui o resultado preliminar dos aprovados no XX Exame de Ordem. Os bacharéis podem consultar…
O Ocidente e o universo do Islã
A melhor política é destruir os grupos terroristas e reeguer o vigor comercial dos povos do Oriente Médio, aceitando com naturalidade num mesmo…