Dica NCPC – n. 8 – Art. 12
CPC/2015 Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão (Redação…
Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre o contrato de compra e venda
A questão da OAB que vamos comentar hoje é sobre o Direito dos Contratos, especificamente, sobre os pactos adjetos ao contrato de compra e venda. Eis…
A defesa da livre concorrência no direito brasileiro
Existem basicamente duas formas pelas quais o Estado se propõe a defender a livre concorrência: coibindo práticas de concorrência desleal e atos que…
Concessão de serviço público – n.5
PPP administrativa: é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva…
O que fazer quando processo que deveria ser sigiloso, tramita como público?
Processos judiciais que envolvam relacionado questões particulares e familiares podem receber o sigilo da Justiça. Questão do IV Exame de Ordem…
Os dinossauros do Novo CPC
Muitos acreditaram na promessa de que o Novo Código de Processo Civil nos traria simplificação no modo de ser do processo.[1] Eu nunca! Nos idos de…
Não pode garotear 37: Entre mim e ela ou Entre eu e ela?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Entre mim e ela ou Entre eu e ela? https://youtu.be/khFbIGJ5pvw Conheça as obras do…
Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes
A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção[1], em virtude do § 1o artigo 489 do CPC[2], que pontilhou os traços indispensáveis à…
Bitcoins: Blockchain
Vamos entender como a rede Bitcoin confirma as transações? https://youtu.be/LQHjW66Wp58 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)