Em média, cada juiz julgou mais de 7 processos por dia em 2015
Os dados do anuário estatístico Justiça em Números 2016, revelam que, em média, cada juiz ficou responsável por solucionar 6.577 processos e…
Não pode garotear 40: Pedir para que ou Pedir que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Pedir para que ou Pedir que? https://youtu.be/BkOLXRDpCb8 Veja também: Não pode…
Da Extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões. Terceira Parte. Outras Formas de Solução
Estamos analisando, neste canal, os enunciados doutrinários aprovados na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, evento…
Questões NCPC – n.12 – Princípios
Levando-se em consideração as normas fundamentais previstas do Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) O contraditório…
Inexigibilidade de licitação na escolha do árbitro ou instituição arbitral nas contratações públicas
Não obstante os avanços trazidos pela Lei 13.129/2015, que afasta a polêmica da utilização da arbitragem pela Administração, é preciso destacar que o…
Qual o alcance da expressão “sócio solidário” constante do art. 6º da Lei 11.101/2005?
A interpretação do art. 6º da Lei 11.101/2005 (LFRE – Lei de Falência e Recuperação de Empresas) suscita polêmica quanto aos efeitos do deferimento…
Direito & Justiça n. 35
O almoço antes do trabalho Bernardo atuava na empresa entre 19h e 2h40 da manhã, com pausa para descanso e alimentação das 21h às 22h, conforme os…
O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas
A garantia fundamental ao devido processo legal, diferentemente do que ocorria nos textos constitucionais anteriores, foi incorporada ao texto da…
Pílulas Novo CPC – #6
Neste vídeo, o Professor Costa Machado fala sobre as atualizações na Curatela Especial à Defensoria Pública no NCPC. https://youtu.be/Kj85KghnqrY