A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 2)
Continuação da parte 1 É difícil imaginar seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar…
Alternativas para minimizar os impactos tributários relacionados ao processo de recuperação judicial
Este artigo tratará de (i) breve histórico do tratamento especial conferido ao débito tributário do devedor em recuperação judicial; (ii) interesse…
Revista Forense — Volume 168
REVISTA FORENSE – VOLUME 168OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 1)
A Lei nº 15.042 foi publicada em 11/12/2024 e instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, doravante “SBCE”.…
Penal, processo penal e tecnologia
A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais…
SEMANA DO DIREITO ESQUEMATIZADO® – De 17 a 19 de março (100% online e gratuito)
SEMANA DO DIREITO ESQUEMATIZADO® O Direito na prática com especialistas! Prepare-se para uma semana de conteúdos jurídicos exclusivos…
MUDANÇAS NO FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO NÃO IMPEDE SAQUE-RESCISÃO (MP 1.290/2025)
Marco Aurélio Serau Junior No final de fevereiro foi publicada a Medida Provisória 1.290, que corrigiu um grande furo que havia na legislação do…
O STF e a proteção dos dados pessoais
Sabe-se que mesmo já na metade da terceira década do século 21 ainda existem estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados…
Entenda como funciona a prova de títulos de concursos públicos
Presente em diversos concursos para as carreiras jurídicas, a prova de títulos é uma etapa muito relevante para definir a classificação final…