“Direitos comunicativos são direitos humanos”, afirma professor
Por Livia Scocuglia Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Valério Mazzuoli, direitos comunicativos são direitos humanos,…
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A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito de Família. O conteúdo específico abordado é de (in)validade do casamento. Eis a…
Em outra coluna apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao…
No segundo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos elementos de conexão, assunto do segundo capítulo de sua obra Direito Internacional…
Empresário é, segundo o art. 966 do Código Civil, “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de…
Tutela administrativa ou supervisão ministerial: é o controle exercido pela Administração Direta sobre os atos praticados pelas entidades que…
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! https://www.youtube.com/watch?v=_Q1mBqYVzzU Veja…
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