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“Direitos comunicativos são direitos humanos”, afirma professor
ArtigosDireitos Humanos e Fundamentais

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28 de novembro de 2016

Por Livia Scocuglia Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Valério Mazzuoli, direitos comunicativos são direitos humanos,…

Valerio Mazzuoli
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O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre (in)validade do casamento
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28 de novembro de 2016

A questão da OAB que vamos comentar hoje é de matéria de Direito de Família. O conteúdo específico abordado é de (in)validade do casamento. Eis a…

Felipe Quintella Hansen Beck
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A relativização da hipótese de impedimento do art. 144, IX
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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28 de novembro de 2016

Em outra coluna apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao…

Fernando Gajardoni
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DicasDireitos Humanos e FundamentaisExame OABInternacionalVídeo

Dir. Humanos e Internacional #002 – Elementos de Conexão

28 de novembro de 2016

No segundo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos elementos de conexão, assunto do segundo capítulo de sua obra Direito Internacional…

Emerson Malheiro
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Inaplicabilidade da legislação falimentar às cooperativas
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28 de novembro de 2016

Empresário é, segundo o art. 966 do Código Civil, “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de…

André Santa Cruz
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Controle da Administração Pública
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Controle da Administração Pública

28 de novembro de 2016

Tutela administrativa ou supervisão ministerial: é o controle exercido pela Administração Direta sobre os atos praticados pelas entidades que…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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ConcursosDicasPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 45: A fim de ou afim de?

28 de novembro de 2016

No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! https://www.youtube.com/watch?v=_Q1mBqYVzzU Veja…

Fernando Pestana
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Desigualdade na política: quem faz e como é feito – parte 7: Nelson Jobim
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27 de novembro de 2016

https://www.youtube.com/watch?v=DDPB91JzSA8 Veja também: Seminário da feiticeira 2016: 03 Ser humano: desigualdade ou singularidade – Celso Lafer…

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Ressentimento, inveja, cobiça: os pecados capitais da desigualdade – Parte 6: Alan Meyer
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Ressentimento, inveja, cobiça: os pecados capitais da desigualdade – Parte 6: Alan Meyer

27 de novembro de 2016

https://www.youtube.com/watch?v=rpBDCZ7G6-g Veja também: Seminário da feiticeira 2016: 03 Ser humano: desigualdade ou singularidade – Celso Lafer…

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Casos Master e INSS – 14.9.2026

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