Sentença autofágica
Outro dia, deparei-me com a afirmação de um aluno acerca dessa nova modalidade de sentença, denominada autofágica (canibal), que caiu em certo…
A indústria das Multas de Trânsito
É realmente lamentável a situação constrangedora gerada pelo poder público contra o cidadão contribuinte neste País. Não vamos nem comentar, agora, a…
Minutos de Direito Constitucional – #012 – Poder Constituído
Continuando com a série, no vídeo de hoje o professor Sylvio Motta explica o poder constituído. https://youtu.be/IZMstMtPAN8 Veja também: Minutos de…
Direito Constitucional #002 – Teoria Geral da Constituição
No segundo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da teoria geral da Constituição. O vídeo é parte da obra Direito…
Coluna Fiscal: do tributo ao crédito público – uma nova realidade fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em abril deste ano, por 60 dias o julgamento em que visa definir a fórmula de cálculo – se incidem juros…
Dica 026 – Perda da remuneração do DSR
O descanso semanal é remunerado, desde que observadas pelo empregado a frequência e a pontualidade na semana correspondente. Em outras palavras, se o…
Medidas inócuas
No calor das investigações criminais, das prisões preventivas, das apreensões, das conduções coercitivas, dos processos penais e das delações…
Afinal, o “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?
As últimas semanas forenses foram marcadas por mais uma decisão que acirrou os debates jurídicos se o beijo roubado deveria ou não ser considerado…
Dica NCPC – n. 14 – Art. 18
Comentários: Substituição processual. O artigo em comento repete a regra constante do art. 6º do CPC/1973, que possibilita a legitimação…