O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) lançou edital de seleção de Coordenadores de GTs para o seu tradicional evento, que…
Com este artigo, completam-se dez artigos publicados no segundo semestre de 2016 na coluna “Repensando o Direito Civil Brasileiro”. Parece-me que o…
O Novo Código de Processo Civil reservou uma seção especial para tratar dos conciliadores e mediadores judiciais, elencando-os como auxiliares da…
Recentemente, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro Luis Roberto Barroso, que…
O Estado do Rio de Janeiro aprovou, em junho de 2015, a Lei nº 7.020, que institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC tributário. Tal lei tem o…
O Novo CPC permite a redistribuição judicial do ônus da prova, transferindo-se o encargo para a parte que tiver maior facilidade de acesso à prova do…
[Suspensão do contrato de trabalho] é a cessação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho. O vínculo empregatício se mantém; porém,…
Paulo Busato analisa a concepção linguística do delito. https://youtu.be/y_falHeyR_4 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
A pena de multa é uma das sanções penais, previstas no Código Penal e em leis especiais. Seja como for, atrelada ou não à pena privativa de…
