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OAB divulga a lista dos locais de prova da 2ª Fase
Artigos

OAB divulga a lista dos locais de prova da 2ª Fase

16 de janeiro de 2017

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou a lista dos locais de prova da 2ª Fase do XXI Exame de Ordem. Os candidatos devem conferir aqui o seu…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Não pode garotear 52: Nós éramos seis?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 52: Nós éramos seis?

16 de janeiro de 2017

No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Nós éramos seis?…

Fernando Pestana
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“Descriminalização” do desacato
ArtigosPenal

“Descriminalização” do desacato

16 de janeiro de 2017

O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em…

Joaquim Leitão Júnior
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O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas

15 de janeiro de 2017

Olá, amigos leitores! Ao longo de quase dois anos, temos neste espaço falado sobre os mais diversos aspectos do novo CPC. E parece que as discussões…

Andre Vasconcellos Roque
CPC 2015
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Repensando o Direito Civil Brasileiro (11): Cem anos de Direito Civil codificado, o direito real de laje e o atual (mau) uso do Código Civil
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (11): Cem anos de Direito Civil codificado, o direito real de laje e o atual (mau) uso do Código Civil

13 de janeiro de 2017

Como já comentei em outras publicações, comemora-se em janeiro de 2017 o centenário da entrada em vigor do primeiro Código Civil brasileiro, cuja…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Tripé da aprovação
Concursos

Tripé da aprovação

13 de janeiro de 2017

Para ser aprovado em concurso público, independentemente do nível de exigência do cargo pleiteado, o candidato precisa ultrapassar a disciplina…

Luciano Dutra
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AdministrativoDicasExame OABVídeo

Direito Administrativo #007 – Serviços

13 de janeiro de 2017

Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…

José Aras
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Adoção da NOCLAR
ArtigosTributário

Adoção da NOCLAR

13 de janeiro de 2017

A NOCLAR ou norma de não conformidade com leis e regulamentos, em tradução livre, é uma norma internacional de transparência que determina que…

Gabriel Quintanilha
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Juiz suspende passaporte e CNH de réu inadimplente
Atualidades

Juiz suspende passaporte e CNH de réu inadimplente

13 de janeiro de 2017

A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma mulher…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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Milhas podem ser penhoradas – 15.9.2026

15 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Milhas podem ser penhoradas – e outras notícias: Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar…

Jose Alves
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