O sujeito passivo do IPTU
Uma das questões não bem definidas na doutrina e na jurisprudência diz respeito à eleição do sujeito passivo no lançamento do IPTU, conforme…
A Rebelião dos Zumbis
O motim ocorrido, recentemente, em presídio de Manaus nada mais é do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve…
Marcia Ramos se torna a primeira advogada a ter certidão com nome social
A advogada Márcia Rocha recebeu, nesta segunda-feira (09/01), a primeira certidão da OAB SP com o registro que consta em seu nome social. A inclusão…
Superacast: Tenho que…
Você já ficou com um decisão martelando em sua cabeça por dias, meses ou anos? Saiba que isso tem nome e rouba muita a sua energia, além de deixar…
Direito Tributário #007 – Relação Jurídico-tributária
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Dica 039 – Indisciplina e insubordinação
Indisciplina é o descumprimento de ordens gerais, emanadas em relação a todos os empregados da empresa. Tais ordens podem decorrer de qualquer meio,…
Seccional do RS tem a anuidade mais cara; PI a mais barata de 2017
O valor das anuidades cobrados aos advogados é bem diferente de estado para estado. Levando em conta o desconto oferecido, a seccional do Piauí tem o…
Sutilezas do novo CPC: Intimação das testemunhas
Compete aos advogados, e não mais à serventia, a intimação das testemunhas que arrolarem. A intimação deve se dar por meio de envio de…
Austeridade e federalismo municipal
Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira Assistimos aos discursos dos prefeitos eleitos que tomaram…