Minutos de Direito Constitucional – #019 – Irretroatividade da Lei Penal – 3/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja…
Direito Constitucional #008 – Controle de Constitucionalidade
No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…
10 Dicas de Ética Profissional para OAB
10 dicas de Ética Profissional que todo candidato precisa conhecer para não ser surpreendido na primeira fase do Exame da OAB!…
Dica 040 – Prazo para pagamento e prazo para homologação
Há certa controvérsia a respeito do alcance do prazo estipulado pelo § 6º, donde surgem duas correntes: a) o prazo é para pagamento das verbas…
Violência: no lar
Retomamos o tema da violência, voltando agora o foco para o ambiente doméstico. Em ensaios anteriores, comentamos a respeito da disseminação do…
O procedimento de manifestação de interesse social
A Lei nº 13.019, de 31.7.2014, que sofreu profundas alterações pela Lei nº 13.204, de 14.12.2015, teve por escopo regular o regime jurídico das…
Dica NCPC – n. 21 – Art. 25
Comentários: Cláusula de eleição de foro. No Brasil, embora já fosse permitida a escolha de foro nos contratos internos, ainda não…
Prazos no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas aos prazos no Novo CPC. https://youtu.be/kmA6kWMOvxg Veja também: Os 6 meses do…
Dir. Humanos e Internacional #008 – Introdução ao Direito Constitucional Internacional
No oitavo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata da Introdução ao Direito Constitucional Internacional, assunto do oitavo capítulo de sua…