Mobilidade Humana e o Direito Internacional: a luta pela igualdade
O Direito Internacional da Mobilidade Humana abrange o conjunto de normas internacionais que regulamentam os direitos dos indivíduos em situação de…
Mulheres e orçamento
No mês de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher. Multiplicam-se os debates e reflexões sobre as lutas e conquistas já alcançadas e sobre a…
O Judiciário e o fim do federalismo ambiental
O Brasil se organiza politicamente sob a forma de república federativa, embora o nosso federalismo tenha uma inegável tendência centrípeta,…
Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem muito sobre o próprio desenvolvimento dos…
Bruno Bioni destaca desafios estruturais para o avanço da Inteligência Artificial no Brasil
Odesenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) no Brasil exige mais do que regulamentação: é necessário um investimento robusto em infraestrutura.…
Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
Henderson Furst de Oliveira Introdução Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem…
Faseamento Jurídico do Investimento Empresarial
O faseamento do investimento empresarial é uma tecnologia que pode se mostrar extremamente útil no âmbito da estruturação jurídica de empresas.…
Um manual para comunicação pública em tempos de ‘fake news’
Escrito por Fernanda Brigatti Bob Vieira da Costa, ex-ministro de FHC, organiza espécie guia da publicidade de interesse público. O papel da…
Trump e a agenda ‘anti-woke’
Já dediquei alguns artigos à agenda ESG, tanto para explorar os seus fundamentos, inclusive à luz da racionalidade econômica[1], como também…