Direito & Justiça n. 42
Vivacidade perigosa Ao utilizar o seu smartphone, Cesário explodiu: Essa Vivo muito “viva”... E por que o consumidor assim agiu? Ele acabava de ler,…
As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição
Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães[1] Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória de pena em 2.ª…
O réu só pode apresentar uma modalidade de defesa, quando citado
Queridos acadêmicos do curso de direito, Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, destaco que o CPC/1973 permitia a apresentação…
O controle que funciona
Muitos se surpreendem ao tomarem conhecimento da multiplicidade de controles a que o gestor público é submetido. Há os controles internos…
Sutilezas do novo CPC: Honorários no processo de execução
No processo de execução, ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado.…
Comentando o Informativo do STF #3 – Inf. 853
Olá meus alunos!!! Neste episódio #3 vamos trabalhar o Informativo 853. Temos muitas coisas interessantes para debater. Inscrevam-se no nosso canal.…
Due Diligence de Imóvel Rural
A ideia desta nota é auxiliar interessados em uma melhor analise dos aspectos que refletem na segurança jurídica e regularidade de uma propriedade…
Juiz pode sugerir que advogado preste concurso para magistratura durante audiência?
"O doutor faça concurso para juiz e quem manda na audiência é o juiz”. Foi com essa recomendação que o juiz Federal, Sergio Moro, respondeu ao…
Retrospectiva Obama
Barack Obama é cientista político e advogado. Nasceu em Honolulu, no Havaí. É o 44º presidente norte-americano, mas o primeiro negro a governar os…