Regularização de Imóveis no Litoral
Não há como não falar de imóvel no litoral sem tratar da enfiteuse, aforamento ou emprazamento, que seria uma espécie de direito real sobre imóvel…
Due Diligence de Imóvel Rural
A ideia desta nota é auxiliar interessados em uma melhor analise dos aspectos que refletem na segurança jurídica e regularidade de uma propriedade…
Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis
Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor…
Terras devolutas, ação discriminatória e registro de imóveis
Definições sobre o tema existem tantas na doutrina porém apenas para contextualizar vou partir de uma importante distinção entre terras públicas e…
MP 759/2016 – Avanço na Regularização Fundiária Urbana e Rural
No dia 23/12/2016 o DOU publicou importante norma no sentido de facilitar e modernizar os procedimentos de regularização fundiária urbana e rural no…
Paralelo entre o estudo Comunication Revolution e as relações jurídicas
É perceptível mudanças na forma de comunicação e seguramente isso impacta o comportamento e porque não as relações profissionais jurídicas, que vão…
Design aplicado nos serviços registrais de imóveis
“The evolution from open access to state, private, and mixed forms of owner- ship and from there to commons-based property rights is at the heart of…
Democratização da Advocacia e do Direito
Estudando modelos de negócios do futuro, conheci a plataforma Hubjur, dos empresários Otávio Attuy e Octávio Letsugu, advogados, ex-colegas da São…
Regularização de Matrículas de Imóveis
Você já deve ter escutado isso antes, “Só é dono quem registra”, mas a Lei é clara: “Art. 1.245. Código Civil. Transfere-se entre vivos a…
Reflexões sobre o Profissional do Futuro no Direito e Negócios
Eu não poderia deixar de atender o pedido exagerado de um amigo - inclusive da época da Faculdade de Direito, parceiro de filosofia de ”busão” após…