Justiça absolve advogada que chamou outra parte de “sem vergonha” em audiência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu Habeas Corpus para advogada acusada de injúria e difamação por chamar ex-marido de sua cliente…
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A Mulher Advogada tem um capítulo específico no art. 7º-A do Estatuto da Advocacia desbravando uma reflexão para o texto quanto às gestantes,…
No último dia 19/02 foram aplicadas as provas do concurso de Analista e Técnico do TRT-11, que compreende os estados do Amazonas e Roraima. De um…
Examinemos resumidamente as contribuições do Sistema S baseada no capítulo 5.2.2 de nossa obra “Contribuições Sociais doutrina e prática”, Editora…
Café filosófico no Espaço Cultural Alberico Rodrigues Tema: “A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade” com o professor José…
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois…
A Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com início de vigência na data de publicação no DOU, ocorrida em 17.02.2017, alterou a Lei 9.394/1996, que…
Apesar de, em geral, ter conquistado no meio jurídico uma opinião bastante positiva, o Código Civil de 1916 recebeu uma crítica que pesou sobre ele:…
Para meu pai, in memoriam 1 Introdução Gostaria de falar de um filme pouco conhecido do grande público, chamado “Querida Elena Sergueevna” (URSS,…