Imunidade de contribuição social às entidades beneficentes na atual jurisprudência do STF
A Seguridade Social é sistema de proteção amplo, que abrange a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social. O seu custeio é realizado…
Decodificando o Co?digo Civil (10) – O regime de incapacidades do Co?digo Civil brasileiro
A partir deste artigo, deixaremos a trajetória histórica da codificação e passaremos a decodificar os preceitos, temas e regimes jurídicos do Código…
Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas
Todos os anos, o mês de fevereiro é um período de revelações fiscais, em que são divulgados os relatórios de gestão fiscal do último quadrimestre do…
STF e agentes políticos: nepotismo e insegurança
Depois de tantos escândalos, a sociedade decidiu, de alguns anos para cá, enfrentar os inúmeros casos de nepotismo em todas as áreas do setor público…
Dica NCPC – n. 29 – Art. 33
Auxílio direto jurisdicional na cooperação jurídica internacional Comentários: Auxílio direto jurisdicional. O dispositivo trata do procedimento do…
Servidora do judiciário ganha prêmio por usar Whatsapp e Skype em processos de conciliação
Crystiane Maria Uhlmann, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), conquistou prêmio Conciliar É Legal graças a sua…
Não pode garotear 59: Concordância com infinitivo
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: concordância com infinitivo.…
Questões NCPC – n. 29 – Tutelas provisórias
Sobre as tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) A tutela da evidência, assim como as tutelas de…
Conceito e sentidos de constituição
Caros alunos e prezadas alunas, tudo bem? O presente texto trata de um tema da Teoria Geral do Direito Constitucional que é muito lembrado pelas…